Regulamento Campanha 2017

Regulamento

 

1. A promoção Sorte na Mão no Comércio de Matão” é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Matão, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, localizadas na cidade de Matão – SP, válida para o período de 17/03/2017 a 22/12/2017, exclusivamente para pessoas físicas residentes em território nacional.

REGULAMENTO

ASSEMELHADO A VALE-BRINDE

1 - A promoção Sorte na Mão no Comércio de Matão” é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Matão, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, localizadas na cidade de Matão – SP, válida para o período de 17/03/2017 a 22/12/2017, exclusivamente para pessoas físicas, caso os cupons sejam todos distribuídos antes do término da campanha a mesma será considerada encerrada.  

2 - O cliente que efetuarem compras no período de 17/03/2017 a 22/12/2017, terá direito a 01 (um) cupom independente do valor da compra, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, remédios, fumo e seus derivados.

3 - Ao receber o cupom vale-brinde, o consumidor poderá ser premiado com um dos prêmios relacionados no item 4 deste regulamento. No total serão distribuídos 6.265 (seis mil duzentos e sessenta e cinco) prêmios instantâneos, com probabilidade de 1/111 prêmios por cupom. Ao constatar a premiação, o cliente deverá dirigir-se sede da ACE Matão, apresentando o cupom raspável para receber o prêmio através da Carta Compromisso, e retirar seu prêmio em uma das lojas aderentes à promoção, sendo que será efetuado destaque do cupom raspavel da área premiada e devolvendo ao consumidor à parte do cupom para que o mesmo seja colocado na urna.

3.1 - Simultaneamente, a esta promoção na modalidade “assemelhado a vale-brinde” a empresa promotora estará realizando no mesmo período a promoção na modalidade “assemelhado a concurso”, sendo utilizado, em ambas às promoções, cupons idênticos, conjugados, individualizáveis e com campo razoável, com identificação ou não de possível prêmio/brinde. Considerando que o cupom/elemento sorteável não apresente todas as informações exigidas na Portaria 41 de 19 de Fevereiro de 2008 do Ministério da fazenda, o regulamento apresentará todas as informações que envolvem esta promoção, e estarão disponíveis no site: www.acematao.com.br, e nas lojas aderentes, em local de fácil acesso ao participante.

4. Serão impressos 700.000 cupons vales-brindes raspável, em Serie Única, com a distribuição de 6.265 prêmios, com numeração de 0.001 a 6.265, com a probabilidade de 1/111 prêmio por cupom dos seguintes prêmios:

Descrição dos prêmios

Quantidade

Valor unitário

Valor total

Vale-Compra no valor de R$ 5,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

              

 

 

1.000

                

 

 

5,00

   

 

 

5.000,00

Vale-Compra no valor de R$ 10,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

               

 

 

4.000

 

 

            

10,00

  

 

 

40.000,00

Vale-Compra no valor de R$ 20,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.100

 

 

 

20,00

 

 

 

22.000,00

Vale-Compra no valor de R$ 50,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

100

 

 

 

50,00

 

 

 

5.000,00

Vale-Compra no valor de R$ 100,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

60

 

 

 

100,00

 

 

 

6.000,00

Vale-Compra no valor de R$ 400,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

05

 

 

 

400,00

 

 

 

2.000,00

Valor Total de Premios:

6.265

R$

80.000,00

5. A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta dias) a contar do término da promoção, caso os mesmos não sejam reclamados, o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Art. 6º do Decreto 70.951/72.

6. Os prêmios serão entregues aos respectivos contemplados sem qualquer ônus no ato da premiação, contra a apresentação do cupom premiado pelo cliente, na sede da ACE Matão, sem qualquer ônus ao contemplado.

7. Os participantes da promoção, desde já, autorizam a ACE de Matão, a divulgar ou proceder ao uso de seu nome, imagem, som e voz, em todo território nacional, seja na mídia impressa, eletrônica, falada, televisiva e marketing direto para divulgação do resultado da promoção e em qualquer material publicitário, sem qualquer ônus para a promotora do evento, no período Maximo de até 180 (cento e oitenta) dias após o encerramento do evento.

8. A participação nesta promoção implica, por parte do participante, na aceitação total e irrestrita de todas as cláusulas contidas neste regulamento, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura nele suscitadas serão solucionados pela empresa promotora, cuja decisão será submetida à consideração da CAIXA/REPCO, sendo que qualquer reclamação do consumidor poderá ser efetuada através do PROCON de Matão, através do telefone (151).

9. Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca de Matão/SP, para a solução de quaisquer questões referente ao regulamento da promoção autorizada.

Associação Comercial e Empresarial de Matão - Rua Cesário Mota, nº 1.290, Centro, Matão – SP.

CNPJ: 52.315.447/0001-53.

Certificado de Autorização CAIXA Nº 5-5082/2017 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2. Os clientes que efetuarem compras no período de 17/03/2017 a 22/12/2017, terá direito a 01 (um) cupom independente do valor da compra, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Caso os prêmios do assemelhado a vale-brinde sejam distribuídos antes de seu término, a promotora garantirá o fornecimento do cupom, assemelhado a concurso, até o fim da promoção, e os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa pelos mesmos meios utilizados para a divulgação da Promoção, sob pena de aplicação de sanção, por descumprimento do regulamento.

3. O participante deverá retirar o (s) cupom (ns) na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo de forma legível e corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais sejam: nome , telefone e CPF , e deverá responder corretamente a seguinte pergunta: "Qual a cidade realiza a promoção Sorte na Mão?", sem o preenchimento completo o cupom torna-se inválido, colocando-o (s) na (s) urna (s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes até as 13h00min dos dias 29/03, 24/04, 31/05, 28/06, 26/07, 30/08, 27/09, 25/10, 29/11 e 22/12/2017, para participarem das apurações que serão realizadas nas mesmas datas sempre, às 16 horas. Os cupons não serão cumulativos (reaproveitados) para as apurações dos dias 31/05, 28/06, 26/07, 30/08, 27/09, 25/10 e 29/11/2017, somente serão acumulados na apuração final, no dia 22/12/2017. Os cupons contemplados nos dias 24/04, 31/05, 28/06, 26/07, 30/08, 27/09, 25/10 e 29/11/2017, serão xerocados e autenticados para fins de prestação de contas e os cupons originais serão colocados nas urnas para a apuração final.

3.1. Após o horário estipulado, as urnas serão lacradas recolhidas e enviadas ao local da apuração em cada data, e somente serão abertas pouco antes da apuração, sendo que o público será comunicado sobre a abertura das urnas e início da apuração, sendo que todos os cupons recolhidos serão colocados em um único recipiente, onde serão retiradas, aleatório e manualmente, por uma pessoa presente no local, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio. “Simultaneamente a esta promoção na modalidade “assemelhada a concurso” a empresa promotora, estará realizando no mesmo período, promoção na modalidade “assemelhado a vale-brinde”, sendo utilizado em ambas às promoções, cupons idênticos, eletrônicos, individualizáveis e com campo com identificação ou não possível ou não de possível prêmio/brinde”. O regulamento completo da promoção estará disponível na sede da ACE Matão e lojas aderentes, em local de fácil acesso aos clientes e no site www.acematao.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz, no momento da apuração.

4.0 – DATAS DAS APURAÇÕES:

4.1 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

29/03/2017

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 1.000,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.000,00

 

 

 

1.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                   R$      

1.000,00

 

4.2 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

26/04/2017

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 1.000,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.000,00

 

 

 

1.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                     R$      

1.000,00

4.3 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

 

 

 

 

 

 

31/05/2017

 

 

 

 

 

 

Cupom Sorteado

01 (um) Caminhão de Prêmios: composto dos seguintes itens, 01 (um) Balcão, no valor de R$ 590,00; 01 (uma) Mesa de Cozinha (4 cadeiras), no valor de R$ 280,00; 01 (um) Fogão Atlas Mônaco 4 bocas, no valor de R$ 358,20; 01 (um) Refrigerador Electrolux RE 31, no valor de R$ 988,20; 01 (um) Forno Micro-ondas Consul CM20, no valor de R$ 358,20; 01 (um) Liquidificador Mondial 22, no valor de R$ 58,05; 01 (um) Processador Mondial Mini 01, no valor de R$ 71,55; 01 (um) Ferro Cadence Vapor 200, no valor de R$ 46,80; 01 (uma) Batedeira Mondial Pratica, no valor de R$ 52,20; 01 (uma) Lavadora Consul 9 KG, no valor de R$ 1.078,20; 01 (uma) TV OAC LED 32”, código 1461, no valor de R$ 988,20; 01 (uma) Panela de Pressão Fortaleza, no valor de R$ 56,70; 01 (uma) Tabua de Passar Roupa, no valor de R$ 44,10; 01 (um) Aspirador de Pó Electrolux Acqua, no valor de R$ 259,20; 01 (um) Extrator de Suco, no valor de R$ 133,20; 01 (um) Grill Lenox Sondech, no valor de R$ 53,55; 01 (um) Conjunto de Panelas Binnox, no valor de R$ 167,40; 01 (um) Estofado Ravelli 2/3 lugares, no valor de R$ 980,00; 01 (uma) Mesa Rack Ravelli, no valor de R$ 185,00; 01 (um) Tapete Revelli, no valor de R$ 270,00; 01 (uma) Cabeceira com Colchão de Casal Ravelli, no valor de R$ 1.370,00; 02 (dois) Roupeiro Ravelli, no valor de R$ 1.000,00; 01 (um) 02 (duas) Cômodas Ravelli, no valor de R$ 660,00. O caminhão é meramente ilustrativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.048,75

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.048,75

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                     R$      

10.048,75

4.4 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

28/06/2017

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 1.000,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.000,00

 

 

 

1.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                     R$      

1.000,00

 

4.5 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

 

 

 

26/07/2017

 

 

 

Cupom Sorteado

01 (um) Pacote de viagem para 01 (um) Cruzeiro MSC MUSICA, com saída do Porto de Santos, Rumo ao Prata, com destino a Punta Del Leste, Buenos Aires e Montevidéu, retornando ao Porto de Santos, com direito a um acompanhante, com 6 noites, com acomodação em cabine dupla, com refeição completa, incluso translado Residência/Porto Santos/Residência.

 

 

 

 

 

 

 

 

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

5.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                     R$      

5.000,00

4.6 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

30/08/2017

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 1.000,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.000,00

 

 

 

1.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                    R$      

1.000,00

4.7 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

 

 

 

27/09/2017

 

 

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compras no valor R$ 4.800,00 (quatro mil reais), em mercadorias a escolha do contemplado, sendo R$ 400,00 (quatrocentos reais) mês, pelo prazo de 12 meses. (caso o contemplado prefira, poderá retirar o valor total do prêmio de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) em uma única compra).

 

 

 

 

 

 

 

4.800,00

 

 

 

 

 

 

 

4.800,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                     R$      

4.800,00

4.8 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

 

25/10/2017

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 1.000,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.000,00

 

 

 

1.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                    R$      

1.000,00

4.9 - Data da Apuração: Será apurado, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

 

29/11/2017

 

Cupom Sorteado

01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 1.000,00, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72.

 

 

 

1.000,00

 

 

 

1.000,00

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                    R$      

1.000,00

4.10 - Data da Apuração: Serão apurados, entre todos os cupons depositados nas urnas das lojas aderentes + os cupons remanescentes das apurações anteriores, o contemplado que receberá o seguinte prêmio:

Data da Apuração

Quantidade (s)

Descrição dos Prêmios

Valor Unitário

Valor Total

 

 

 

 

 

 

 

22/12/2017

 

 

 

 

 

 

Cupom Sorteado

01 (um) Caminhão de Prêmios: composto dos seguintes itens, 01 (um) Balcão, no valor de R$ 590,00; 01 (uma) Mesa de Cozinha (4 cadeiras), no valor de R$ 280,00; 01 (um) Fogão Atlas Mônaco 4 bocas, no valor de R$ 358,20; 01 (um) Refrigerador Electrolux RE 31, no valor de R$ 988,20; 01 (um) Forno Micro-ondas Consul CM20, no valor de R$ 358,20; 01 (um) Liquidificador Mondial 22, no valor de R$ 58,05; 01 (um) Processador Mondial Mini 01, no valor de R$ 71,55; 01 (um) Ferro Cadence Vapor 200, no valor de R$ 46,80; 01 (uma) Batedeira Mondial Pratica, no valor de R$ 52,20; 01 (uma) Lavadora Consul 9 KG, no valor de R$ 1.078,20; 01 (uma) TV OAC LED 32”, código 1461, no valor de R$ 988,20; 01 (uma) Panela de Pressão Fortaleza, no valor de R$ 56,70; 01 (uma) Tabua de Passar Roupa, no valor de R$ 44,10; 01 (um) Aspirador de Pó Electrolux Acqua, no valor de R$ 259,20; 01 (um) Extrator de Suco, no valor de R$ 133,20; 01 (um) Grill Lenox Sondech, no valor de R$ 53,55; 01 (um) Conjunto de Panelas Binnox, no valor de R$ 167,40; 01 (um) Estofado Ravelli 2/3 lugares, no valor de R$ 980,00; 01 (uma) Mesa Rack Ravelli, no valor de R$ 185,00; 01 (um) Tapete Ravelli, no valor de R$ 270,00; 01 (uma) Cabeceira com Colchão de Casal Ravelli, no valor de R$ 1.370,00; 02 (dois) Roupeiro Ravelli, no valor de R$ 1.000,00; 01 (um) 02 (duas) Comodas Ravelli, no valor de R$ 660,00. O caminhão é meramente ilustrativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.048,75

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.048,75

Local e hora da

Apuração

A apuração dos contemplados será realizada, entre todos os cupons depositados, na sede da ACE Matão, localizada na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, às 16 horas, na presença dos diretores da empresa aderente, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração.

Valor Total de Prêmio:                                                                                                                                                                    R$      

10.048,75

5 - Valor Total de Prêmios: O valor total de prêmios a ser distribuído será de R$ 35.897,50 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

6 - O Prêmio Não Poderá Ser Convertido Em Dinheiro.

7 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o mesmo não seja reclamado, neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972.

8 - Os prêmios serão entregues aos respectivos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de cada apuração, na sede da ACE Matão, sem qualquer ônus. “Caso o ganhador do premio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

9 - A ACE Matão reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado em todos os meios de comunicação (tv, rádio, impressos) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, após o encerramento da promoção.

10 - Ficam vetadas as participações de pessoas jurídicas, diretores e funcionários da ACE Matão, proprietários, sócios e funcionários das lojas aderentes, com cupom do próprio estabelecimento, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, Agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participarem da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.

11 - O ato de colocar o cupom na urna para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste regulamento.

12 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

13 - Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON de Matão, através do telefone (151).

14 - Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referente ao regulamento da promoção autorizada.

Associação Comercial e Empresarial de Matão - Rua Cesário Mota, nº 1.290, Centro, Matão – SP.

CNPJ: 52.315.447/0001-53.

Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-5083/2017 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Regulamento

 

1. A promoção Sorte na Mão no Comércio de Matão” é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Matão, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, localizadas na cidade de Matão – SP, válida para o período de 17/03/2017 a 22/12/2017, exclusivamente para pessoas físicas residentes em território nacional.

2. Os clientes que efetuarem compras no período de 17/03/2017 a 22/12/2017, terá direito a 01 (um) cupom independente do valor da compra, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Caso os prêmios do assemelhado a vale-brinde sejam distribuídos antes de seu término, a promotora garantirá o fornecimento do cupom, assemelhado a concurso, até o fim da promoção, e os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa pelos mesmos meios utilizados para a divulgação da Promoção, sob pena de aplicação de sanção, por descumprimento do regulamento.

3. O participante deverá retirar o (s) cupom (ns) na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo de forma legível e corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais sejam: nome completo, telefone e CPF , e deverá responder corretamente a seguinte pergunta: "Qual a cidade realiza a promoção Sorte na Mão?", colocando-o (s) na (s) urna (s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes até as 13h00min dos dias 29/03, 24/04, 31/05, 28/06, 26/07, 30/08, 27/09, 25/10, 29/11 e 22/12/2017, para participarem das apurações que serão realizadas nas mesmas datas sempre, às 16 horas. Os cupons não serão cumulativos (reaproveitados) para as apurações dos dias 31/05, 28/06, 26/07, 30/08, 27/09, 25/10 e 29/11/2017, somente serão acumulados na apuração final, no dia 22/12/2017. Os cupons contemplados nos dias 24/04, 31/05, 28/06, 26/07, 30/08, 27/09, 25/10 e 29/11/2017, serão xerocados e autenticados para fins de prestação de contas e os cupons originais serão colocados nas urnas para a apuração final.

3.1. Após o horário estipulado, as urnas serão lacradas recolhidas e enviadas ao local da apuração em cada data, e somente serão abertas pouco antes da apuração, sendo que o público será comunicado sobre a abertura das urnas e início da apuração, sendo que todos os cupons recolhidos serão colocados em um ú